O encontro aconteceu no Uruguai e debateu a respeito das próximas ações para o reconhecimento de estudos e títulos na América Latina e no Caribe

Por: Redação | Foto: divulgação

Muitos brasileiros procuram países vizinhos da América Latina para cursar um nível superior, na maioria dos casos, o curso mais procurado é medicina. Na volta ao Brasil, com o título em mãos, eles encontram um novo desafio: revalidar o diploma. O mesmo acontece com estrangeiros desses mesmos países que acabam escolhendo o Brasil e para poder exercer a profissão em solo brasileiro precisam passar pelo mesmo processo.

Desde outubro de 2022 o Brasil faz parte do Novo Acordo Regional para o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Educação Superior da América Latina e no Caribe. Para debater de que forma esse processo ocorrerá, o Ministério da Educação (MEC) enviou representantes para a Primeira Reunião dos Estados Partes do Novo Acordo Regional para o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Educação Superior da América Latina e no Caribe. 

Representantes de todos os países envolvidos se reuniram em Colônia do Sacramento, no Uruguai, nos dias 13 e 14 de abril deste ano para debater de que forma o acordo será implementado.    

No encontro foi aprovada a Declaração de Colônia do Sacramento e desenvolvido o Plano de Trabalho 2023-2024.  Também foi iniciada a criação de Centros Nacionais de Informação para o reconhecimento. Estes locais serão uma rede de estruturas nacionais de reconhecimento do ensino superior em apoio à implementação do Novo Acordo Regional.   

Novo Acordo

O Novo Acordo Regional visa harmonizar os quadros regulamentares para o reconhecimento das qualificações acadêmicas entre os Estados que o ratificam, com objetivo de promover a mobilidade acadêmica e a integração regional na perspectiva do ensino superior. Ainda nesse contexto, também existe o Convênio Mundial sobre Reconhecimento de Qualificações, adotado em 2019 e que entrou em vigor em 5 de março de 2023.   

Participação do Brasil 

Em relação à atuação do Brasil no que se refere ao Novo Convênio Regional, no segundo semestre de 2014, o IESALC/UNESCO propôs ao MEC realizar encontro de ministros da educação superior ou equivalentes na América Latina e no Caribe. 

O objetivo da reunião era promover o debate em torno da “procedência, idoneidade e aplicabilidade do Convênio Regional de 1974 e os desafios que a região ainda enfrenta sobre o tema”. A reunião foi realizada em Brasília e contou com a participação de representantes de 19 países. O Novo Acordo Regional foi assinado em 2019, em Buenos Aires, sendo que o Brasil ainda não faz parte dos Estados signatários.   

No sentido de favorecer a internacionalização da educação superior, o Brasil tem adotado um conjunto de medidas orientadas para facilitar o reconhecimento mútuo de diplomas e títulos acadêmicos, seja tomando parte em importantes iniciativas em âmbito regional, seja adotando normas internas e ferramentas voltadas para proporcionar maior facilidade e celeridade nos procedimentos, em alinhamento com os padrões de qualidade instituídos por meio de sua consistente e reconhecida política nacional de regulação e avaliação da educação superior e da política nacional de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros.    

Em âmbito regional, a perspectiva de desenvolvimento da mobilidade de profissionais na região vem requerendo a intensificação de ações voltadas para a instituição de acordos de reconhecimento mútuo de títulos, como é o caso do sistema regional de acreditação de cursos superiores implementado por meio do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados (Arcu-Sul). 

Esse Sistema visa estabelecer critérios de qualidade de cursos de graduação em nível regional e, dessa forma, induz à qualidade e contribui para o desenvolvimento das capacidades institucionais de cada país em avaliar a educação superior.