Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Por: Redação | Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. O texto seguirá para aprovação da Câmara dos Deputados.
No país, a isenção de carros antigos com regras específicas já existe na maioria dos estados, exceto em Minas Gerais, com dispensa apenas veículos com placa preta ou valor histórico, e Pernambuco, que não tem nenhuma permissão. Com a proposta do senador Cleitinho, do Republicanos-MG, a regra valerá para todo o território nacional. Nos estados que já dão IPVA zero para esses veículos, nada muda. Veja tabela abaixo.
A medida poderá beneficiar 6,7 milhões de automóveis, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, o Sindipeças, aponta que, entre 2020 e 2021, veículos desse tipo aumentaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
TABELA DE ESTADOS E TEMPO PARA ISENÇÃO DO IPVA
| Acre (AC) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Alagoas (AL) | a partir de 31 de dezembro de 2002 |
| Amapá (AP) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Amazonas (AM) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Bahia (BA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Ceará (CE) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Distrito Federal (DF) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Espírito Santo (ES) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Goiás (GO) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Maranhão (MA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Mato Grosso (MT) | a partir de 18 anos de fabricação |
| Mato Grosso do Sul (MS) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Minas Gerais (MG) | placa preta ou de valor histórico |
| Pará (PA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Paraíba (PB) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Paraná (PR) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Pernambuco (PE) | sem isenção por idade de fabricação |
| Piauí (PI) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Rio de Janeiro (RJ) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Rio Grande do Norte (RN) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Rio Grande do Sul (RS) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Rondônia (RO) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Roraima (RR) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Santa Catarina (SC) | a partir de 30 anos de fabricação |
| São Paulo (SP) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Sergipe (SE) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Tocantins (TO) | a partir de 30 anos de fabricação |
